O que é necessário fazer para o meu clube se associar na AGAP?

Para se associar na AGAP basta seguir as instruções em http://www.agap.pt/adesao.php.

Para qualquer informação adicional teremos muito gosto em esclarecer através dos nossos contactos directos.

 

O que devo fazer para inscrever o Director Técnico do meu clube?

O Responsável Técnico deve ser inscrito obrigatoriamente no Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

Esta inscrição deve ser efectuada anualmente em registo próprio pelo IDP do qual consta: identificação do Responsável Técnico; formação específica do Responsável Técnico; e instalação desportiva onde exerce as respectivas funções.

Estas só podem ser exercidas por licenciados em estabelecimento de ensino superior na área de educação física ou desporto.

 

É obrigatório ter um Livro de Reclamações no clube que exploro?

Sim, é obrigatório a existência e a disponibilidade do Livro de Reclamações em todos os clubes.

Refere esse anexo: estabelecimentos de manutenção física, independentemente da designação adoptada.

A fiscalização pode ser feita pela ASAE e pelo IDP sendo a instrução dos processos por contra-ordenação realizada pelo Instituto.

No caso de ter um bar a funcionar no seu clube deve ter um outro Livro de Reclamações, sendo a ASAE a instruir os processos de contra-ordenação.

 

É obrigatório ter um seguro de acidentes pessoais para os clientes do meu ginásio? No caso de ser obrigatório posso fazê-lo através da AGAP?

Sim, é obrigatório ocorrendo em coima quem não cumprir com o estipulado no DL 385/99 art. 13º.

A AGAP tem um seguro de acidentes pessoais da Companhia de Seguros da Tranquilidade com o melhor prémio do mercado.

Pode recolher mais informações consultando este site ou contactando com a nossa colaboradora Isabel Campos (info@agap.pt).

 

Posso aceitar clientes no meu clube que não apresentem no momento da inscrição uma declaração médica?

Com a publicação da Lei n. 5/2007, Lei de Bases de Actividade Física e Desportiva, os atletas não federados devem assegurarem-se previamente que não tem contra-indicações para as actividades físicas que desenvolvem.

No entanto é obrigatório que o utente declare por escrito o acima referido. (exemplo de declaração na área reservada do site)

 

Onde poderei encontrar legislação e toda a informação para abrir um clube?

Registe-se para aceder a toda a informação.

 

Como vou abrir um clube, gostaria que me informassem o que devo fazer para cumprir com a legislação em vigor?

Registe-se para aceder a toda a informação.